Os desafios da habitação no Brasil

É de conhecimento de todos que o Brasil apresenta grandes problemas sociais. Um dos mais destacados é a questão da moradia — que, apesar de ser garantida na Carta Constitucional, ainda não e realidade para muitos brasileiros. Com o aumento de pessoas vivendo em moradias inadequadas ou até a falta de um lar, o déficit habitacional no Brasil vem crescendo a cada ano.

A maior causa do déficit habitacional é a falta de políticas públicas e transformações sociais. As mudanças familiares e o êxodo rural são alguns dos motivos do aumento desse índice.
A especulação imobiliária também é responsável pelo déficit habitacional, visto que o processo de urbanização está diretamente ligado à ela. Os preços elevados dos imóveis e dos aluguéis estão entre as razões do aumento do déficit habitacional no Brasil. Quando uma regia o passa por uma grande valorização, a população carente que reside no local é forçada a migrar para áreas de alto risco.

Ainda, é possível destacar alguns pontos que levam a população a residir em moradias inadequadas, como restrições ambientais, crédito para imóveis com altos juros e a necessidade de verbas públicas.

Qual a situação do déficit habitacional no Brasil?

Um dos maiores problemas do Brasil na atualidade e o déficit habitacional. O índice varia conforme a região. Com a recessão e o encolhimento das políticas públicas voltadas a habitação, há um aumento preocupante desse indicador. Em 2019, foi divulgada uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, que apontou que mais de 5,8 milhões de moradias no país apresentavam problemas próprios ao déficit habitacional.

O direito a moradia no Brasil somente foi garantido pela Constituição em 2000, quando a Emenda Constitucional nº 26 foi incorporada. Ter direito a um lar não se resume a ter uma casa, mas também, ao acesso a uma residência segura, digna e que proporcione saúde mental e física para toda família. Veja o que deve ser considerado para uma moradia adequada:

• Segurança da posse: garantia de morar em um local sem sofrer ameaças ou remoção;
• Disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos: toda moradia deve ter acesso a serviços como saneamento básico e energia elétrica, serviço público de infraestrutura e estabelecimentos de educação, saúde e lazer;
• Custo acessível: o valor da aquisição ou do aluguel da habitação deve ser viável e não comprometer o planejamento financeiro familiar;
• Habitabilidade: garantia de que a moradia apresente proteção contra os fenômenos naturais, incêndios, desmoronamento ou qualquer fator que coloque em risco a vida e saúde dos habitantes;
• Não discriminação e priorização de grupos vulneráveis: a habitação deve atender aos grupos vulneráveis da sociedade, como idosos, crianças e pessoas com deficiências. As leis devem priorizar o atendimento e a proteção a esse grupo;
• Localização adequada: a moradia deve estar localizada em regiões com oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social;
• Adequação cultural: os materiais e a construção da residência devem respeitar a diversidade.

O déficit habitacional no Brasil ainda é um problema que afeta milhões de pessoas. Com ações e políticas públicas e privadas se utilizando de práticas inovadoras, é possível melhorar a situação de moradia no país.

Nós, como uma Organização não Governamental, temos como fim precípuo dar assistência as pessoas em vulnerabilidade social. Neste sentido buscamos soluções inovadoras, exequíveis e a um custo menor e com mais qualidade!

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